A Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, setor estratégico subordinado à Diretoria Geral do Campus,  é responsável pelas atividades relacionadas ao planejamento, à organização, à execução e à avaliação da política de gestão de pessoas no âmbito do Campus Altamira e atende às seguintes atribuições regimentais:

I. Promover os registros cadastrais dos servidores no SIAPE (nomeações, contratações designações, afastamentos, demissões, exonerações, aposentadorias, falecimentos, pensões, verbas rescisórias e outros registros que vierem a surgir);

II. Promover os registros cadastrais dos servidores no sistema SIASS (atestado médico de curta duração);

III. Promover os registros financeiros dos servidores no SIAPE (pagamento de vencimentos, proventos, vantagens, auxílios, diferenças, retroativos, pensões civis e alimentícias, registrar termo de ocorrência em desfavor as empresas consignatárias, dentre outras, por meio das rubricas do sistema); 

IV. Elaborar planilhas para cálculo das diferenças de vencimentos e proventos aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, inclusive cálculo de verbas rescisórias;

V. Analisar e despachar processos administrativos que tratam sobre registros cadastrais e/ou financeiros, com base na legislação vigente, em especial à Lei nº 8.112/90;

VI. Atender à comunidade do órgão, de um modo geral, nos assuntos relacionados a cadastro, pagamento e legislação de pessoal;

VII. Elaborar e executar, em conjunto com a Coordenação de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional, o Plano Anual de capacitação dos servidores Campus;

VIII. Promover o contato entre à comunidade do respectivo Campus e à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, nas questões relacionadas ao cadastro e pagamento no que concerne ao sistema SIAPE;

IX. Orientar os servidores (tanto internos como externos) nos trâmites dos processos administrativos que envolvam a Diretoria de Gestão de Pessoas;

X. Apresentar relatórios e prestar informações à Diretoria Geral do Campus e Diretoria Gestão de Pessoas da Reitoria, quando forem solicitados;

XI. Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Andressa Campos Marialva
Assistente em Administração
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Harrisson Emanuel Grigório da Silva
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos
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Daniela Almeida Cavalcante
Assistente em Administração
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Lei N° 11.091 - Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm ;

Lei N° 12.772/2012 - Plano de Carreira do Magistério Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm;

Lei N° 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm;

Lei Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8745cons.htm;

Decreto Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da  Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9991.htm;

Instrução Normativa Nº 201, DE 11 de setembro DE 2019 - Critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-201-de-11-de-setembro-de-2019-215812638;

Instrução Normativa 02 de 12 DE Setembro de 2018: Jornada de Trabalho e Controle de Frequência - PDF;

Nota Técnica SEI nº 132019CGCAR: Pagamento IQ e RT sem diploma- PDF;

Ofício Circular n° 02 2019 MEC: Pagamento IQ e RT sem Diploma - PDF;

Resolução nº 035 2016 CONSUP IFPA: Concessão de RT Docentes- PDF;

Resolução nº 082 2018 CONSUP IFPA: Procedimentos Estágio Probatório  Técnico Administrativo - PDF;

Resolução nº 194 2018 CONSUP IFPA: Jornada de Trabalho Professor EBTT - PDF;

Resolução nº 001 2019 CONSUP IFPA: Altera Resolução n° 212 2018 Concessão da RSC Docentes- PDF;

Resolução nº 095 2019 CONSUP IFPA: Procedimentos Estágio Probatório  Técnico Administrativo - PDF;

Resolução nº 123 2019 CONSUP IFPA: Disciplina a Progressão por Mérito Técnico - PDF;

Resolução nº 133 2019 CONSUP IFPA: Altera a Resolução 035 2016 "Concessão de RT Docentes" - PDF;

Tabela de Vencimentos PCCTAE Lei n° 11 091 2005 Vigente - PDF;

Tabela de Vencimentos Docentes Lei n° 12 772 2012 Atualizada - PDF;

Portaria Nº 679, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 -Dias de feriados nacionais e  ponto facultativo no ano de 2020 - http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-679-de-30-de-dezembro-de-2019-236173164;

Edital 01 2020: Processo Seletivo Para Concessão de Afastamento para Pós-Graduação -PDF;

Edital 01 2020: Processo Seletivo para Lincença Capacitação em 2020 - PDF;

Edital 02 2020 Processo Seletivo para Representantes locais da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Servidor Público CISSP - PDF;

Plano de Qualificação Servidores do IFPA (PQ) 2018 2021 - PDF;

Instrução Normativa IFPA Nº 1 2020: Estabelece critérios e Procedimentos para Concessão de Licença para Tratamento de Saúde e Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família de Servidor do IFPA - PDF;

Procedimentos para Solicitação Licença Saúde - PDF;

Requerimento de Solicitação de Licença Saúde - PDF;

Requerimento de Justificativa de Entrega de Atestado Após 5º Dia - PDF;

 FORMULÁRIO:

• Autoavaliação DOCENTE - PDF;
• Avaliação Chefia Imediata DOCENTE - PDF;
• Solicitação Retibuição por Titulação - DOCENTE - PDF;
• Solicitar RSC DOCENTES com PLANILHA - EXCEL;
• Avaliação do Estágio Probatório - TAE - PDF ;
• Progressão por Mérito - TAE - PDF;

 REQUERIMENTO:

• Justificativa de entrega de atestado após 5º dia Atualizado - PDF;
• Progressão Funcional - DOCENTE - PDF;
• Progressão por capacitação -  TAE - PDF;

Resolução nº 212 2018 CONSUP IFPA: Concessão da RSC DOCENTE -PDF;

Ofício Circular Nº 631 2019/DGP/IFPA: Requerimento que devem ser feitos via SIGEPE - PDF;